Versão preliminar
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1. Aceitação dos termos
Ao navegar neste site, o visitante declara ciência e concordância com estas condições e com a Política de Privacidade.
2. Objeto
Descrição do que este site oferece: informação institucional sobre o Picmo e canais de contato comercial. O acesso à plataforma é regido por contrato próprio.
3. Uso permitido
Condutas autorizadas e vedadas — incluindo raspagem automatizada, engenharia reversa, uso indevido da marca e tentativa de acesso não autorizado.
4. Propriedade intelectual
A marca Picmo e todos os derivados são de propriedade da TB Soluções em Tecnologia, Treinamento e Consultoria LTDA, CNPJ 52.425.670/0001-53. Textos, marcas, layout e código são protegidos e não podem ser reproduzidos sem autorização.
5. Links de terceiros
Responsabilidade sobre conteúdos e serviços de terceiros acessados a partir deste site, incluindo WhatsApp, redes sociais e a plataforma de login.
6. Disponibilidade
Ausência de garantia de disponibilidade ininterrupta do site e possibilidade de alteração ou descontinuação de conteúdos sem aviso prévio.
7. Limitação de responsabilidade
Limites da responsabilidade por danos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site, nos termos da legislação aplicável.
8. Alterações destes termos
Como e quando estas condições podem ser alteradas, e como a data da última atualização é comunicada.
9. Legislação e foro
Lei aplicável (brasileira) e foro eleito para dirimir controvérsias.